. DOUE-L Reglamento de Ejecución (UE) / de la Comisión, de 19 de enero de , por el que se modifican las normas técnicas. A Política Europeia de Vizinhança, criada pela União Europeia para gerir as suas relações com os vizinhos da “Europa alargada”. El respeto de los derechos humanos y la dignidad, así como los principios de libertad, democracia, igualdad y Estado de Derecho, son valores comunes a todos. Depois tenta criar as tuas próprias regras. A rede de cooperação de defesa do consumidor é uma rede de autoridades responsáveis pela aplicação da legislação da UE no domínio da defesa do. A UE declarou. Eurodeputado afirmou que o país provavelmente se. 1). Brasil deve ser considerado de “alto risco” em lei antidesmatamento da UE, diz relator. Agora que já conheces as regras de base, experimenta uma das seguintes sugestões de regras para variar o jogo. regras que implicam uma discriminação directa (como as quotas de jogadores com base na nacionalidade) não são compatíveis com a legislação da UE. que diz respeito à obtenção de receitas públicas. O FMI, a OCDE e a UE defendem que as melhores estratégias para superar a concorrência tributária desleal, que. Como já ocorreu em , trará novidades muito relevantes em matéria de legislação digital, especialmente no âmbito da UE. Reguladores de la UE quieren preguntar a Apple sobre el bloqueo de la tienda de Epic Games.